Ementa da Proposição



ACRESCENTA O ART 8º - A À LEI Nº. 4117/03, ESTABELECENDO SUA VIGÊNCIA.


Texto do Parecer

Sala das Comissões, 08 de agosto de 2019.
Informações Básicas


Código

20110301022

Protocolo

6382

Autor

ALESSANDRO CALAZANS, ALTINEU CORTES, ANDRE CORREA, ANDRÉ LAZARONI, ANDRÉ L. CECILIANO, ANDREIA BUSATTO, ÁTILA NUNES, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, CIDINHA CAMPOS, CLAISE MARIA ZITO, DIONISIO LINS, GERALDO MOREIRA, GUSTAVO TUTUCA, INES PANDELO, IRANILDO CAMPOS, JANIO MENDES, JANIRA ROCHA, JOÃO PEIXOTO, LUCINHA, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO, MARCOS SOARES, MARCUS VINÍCIUS, MYRIAN RIOS, NILTON SALOMÃO, PAULO MELO, PAULO RAMOS, RAFAEL PICCIANI, ROBERTO HENRIQUES, SAMUEL MALAFAIA, SAMUQUINHA, THIAGO PAMPOLHA, WAGNER MONTES, WAGUINHO, ZAQUEU

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas

Entrada10/26/2011Despacho10/26/2011

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação06/12/2019 Data de Prazo06/26/2019

ComissãoComissão de Minas e Energia Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº Objeto20110301022 Data da Distribuição06/12/2019

Ata T. ReuniãoOrdinária
Publicação da Ata

RelatorMAX LEMOS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

TipoContrário Data da Reunião08/08/2019
Publicação do Parecer08/16/2019


Ata T. Reunião

Observações:



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