Tramitação de Distribuição

Ementa da Proposição

CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA COM OBJETIVOS TURISTICOS

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, AO PROJETO DE LEI Nº 1252/2012, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA COM OBJETIVOS TURÍSTICOS.”

Autores: Deputados ENFERMEIRA REJANE, SABINO, EDSON ALBERTASSI, ANDRÉIA BUSATTO, ROBERTO HENRIQUES e JÂNIO MENDES
Relator: Deputado LUIZ MARTINS

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se de projeto de lei que cria o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária com Objetivos Turísticos.

II – PARECER DO RELATOR

A proposição tem como objetivo essencial de fomentar e aumentar o turismo no interior do nosso Estado, o que por si só já reveste de mérito a iniciativa.
Além disso, trará como consequência outros benefícios à população e aos municípios a serem atendidos pelo futuro programa.
Desta forma, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1252/2012.

Sala das Comissões, em 30 de novembro de 2012.

(a) Deputado LUIZ MARTINS, Relator.

III - CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de dezembro de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1252/2012.

Sala das Comissões, 13 de dezembro de 2012.

(a) Deputados: LUIZ MARTINS, Presidente; ANDRÉ CECILIANO – Vice-Presidente e MIGUEL JEOVANI, membro efetivo.

Informações Básicas

Código	20120301252	Protocolo	8438
Autor	ENFERMEIRA REJANE, SABINO, EDSON ALBERTASSI, ANDREIA BUSATTO, ROBERTO HENRIQUES, JANIO MENDES	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

02/09/2012

Despacho

02/09/2012

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação

11/14/2012

Data de Prazo

11/28/2012

Comissão	Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto	20120301252	Data da Distribuição	11/14/2012

Ata

4ª RO

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

Relator

LUIZ MARTINS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo

Favorável

Data da Reunião

12/13/2012

Publicação do Parecer

12/19/2012

Ata

4ª RO

T. Reunião

Observações:

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