Ementa da Proposição
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA IDOSOS.
Texto do Parecer
PARECER
DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2892/2014, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA IDOSOS”.
Autor: Deputado PEDRO AUGUSTO
Relator: Deputado WAGUINHO
(FAVORÁVEL, AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA )
I – RELATÓRIO Trata-se do projeto de lei de autoria do Deputado Pedro Augusto, que institui o programa de incentivo a prática de exercícios físicos para idosos.
II – PARECER DO RELATOR
Não encontramos obstáculos à sua implementação e, desta forma, nosso parecer, ao Projeto de Lei nº 2892/2014 é FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA .
Sala das Comissões, em 12 de junho de 2015.
(a) Deputado WAGUINHO – Relator.
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 5ª Reunião Extraordinária, realizada em 24 de junho de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , ao Projeto de Lei nº 2892/2014.
Sala das Comissões, 24 de junho de 2015
(a) Deputados: PEDRO FERNANDES – Presidente, CARLOS MINC, LUIZ PAULO, WAGUINHO – Membros efetivos.
Informações Básicas
Código |
20140302892 |
Protocolo |
21996/2014 |
Autor |
PEDRO AUGUSTO |
Regime de Tramitação |
Ordinária |
Datas
| Entrada | 04/08/2014 | Despacho | 04/08/2014 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 05/18/2015 | Data de Prazo | 06/01/2015 |
| Comissão | Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle | Objeto de Apreciação | Proposição |
| Nº Objeto | 20140302892 | Data da Distribuição | 05/18/2015 |
| Ata | 05/15 | T. Reunião | Extraordinária |
Pedido de Vista
| Autor | | | |
| Data da Reunião | | Data da Devolução | |
Parecer
| Tipo | Favorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça | Data da Reunião | 06/24/2015 |
| Publicação do Parecer | 08/04/2015 |
Observações:
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