Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE GUARDA-PARQUE, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA, PREVISTO NO ART. 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 42.471 DE 25 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto do Parecer


PARECER ORAL


DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3163/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE GUARDA-PARQUE, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA, PREVISTO NO ART. 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 42.471 DE 25 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Deputado CARLOS MINC
Relator: Deputado MÁRCIO PACHECO

(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 10 e CONTRÁRIO À EMENDA 07)
Informações Básicas

Código20140303163 Protocolo24836/2014
AutorCARLOS MINC Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 08/27/2014 Despacho 08/27/2014

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/29/2019 ComissãoComissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle

Objeto de ApreciaçãoEmenda Nº Objeto

Data da Sessão10/15/2019 RelatorMÁRCIO PACHECO

Parecer

TipoFAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 10 e CONTRÁRIO À EMENDA 07)
 Data da Publicação10/16/2019

Observações:



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