Ementa da Proposição


DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA

Texto do Parecer

DA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA”.

Autores: Deputados ASPÁSIA CAMARGO, LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, COMTE BITTENCOURT, LUIZ MARTINS
Autores das emendas: Deputado ANDRÉ CORRÊA (Emendas nºs 1 a 3)
Deputados ANDRÉ CECILIANO, CARLOS MINC, GILBERTO PALMARES (Emendas nºs 4 e 5)
Deputado SAMUEL MALAFAIA (Emenda nº 6)
Relator: Deputado DICA


(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 3 E 6 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 4 E 5)


I – RELATÓRIO
Trata-se de emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2013, que “Dispõe sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, sua composição, organização e gestão compartilhada”.

II – PARECER DO RELATOR

Das emendas de Plenário apresentadas somos: Favoráveis às Emendas nºs 1 a 3 e 6, Contrário às Emendas nºs 4 e 5.
Pelas razões anteriormente expostas pelos nobres colegas relatores das Comissões analisadoras, assim concluímos nosso parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 3 E 6 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 4 E 5, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2013.

Sala das Comissões, em 01 de dezembro de 2015.
(a) Deputado DICA – Relator.

III – CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de maio de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 3 E 6 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 4 E 5, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2013.

Sala da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, em 10 de maio de 2016.

(a) Deputados: WALDECK CARNEIRO – Presidente; DICA – Vice-Presidente; TIAGO MOHAMED, membro efetivo; e ANA PAULA RECHUAN, suplente.

Informações Básicas


Código
20130200023
Protocolo
16904

Autor
ASPÁSIA CAMARGO, LUIZ PAULO, ANDRÉ CECILIANO, COMTE BITTENCOURT, LUIZ MARTINS
Regime de Tramitação
Ordinária

Datas

Entrada06/27/2013Despacho06/27/2013

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação11/23/2015 Data de Prazo12/07/2015

ComissãoComissão de Economia Indústria e Comércio Objeto de ApreciaçãoEmenda
Nº Objeto20130200023 Data da Distribuição11/26/2015

Ata T. ReuniãoOrdinária
Publicação da Ata

RelatorDICA

Pedido de Vista

AutorWALDECK CARNEIRO
Data da Reunião03/10/2016 Data da Devolução04/26/2016

Parecer

TipoFAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 3 E 6 E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 4 E 5 Data da Reunião05/10/2016
Publicação do Parecer05/13/2016


Ata2ª RE/2016 T. Reunião

Observações:



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