Texto do Objeto P/Apreciação:
EMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO, AO PROJETO DE LEI Nº 1252-A/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ENFERMEIRA REJANE...
ADITIVA Nº 01
Inclui-se alínea ao Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º - (...)
Alínea (...) – Ramal Porto de Mauá (Magé) – Fragoso/Vila Inhomirim.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2017.
Deputado CARLOS OSÓRIO
ADITIVA Nº 02
Adiciona, ao Art. 1º, a alínea k que conterá a seguinte redação:
“k) Ramal Barra do Piraí (Central, Ipiabas)”.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2017.
Deputado ZÉ LUIZ ANCHITE
MODIFICATIVA Nº 03
Modifique-se o Art. 1º, que passa a seguinte redação:
“Art. 1º - Fica criado o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária com objetivos turísticos do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de recuperar as seguintes linhas:
a) Ramal Santa Cruz – Mangaratiba;
b) Ramal de Sumidouro: Murinelli-Sumidouro;
c) Ramal Macaé – Campos dos Goytacazes;
d) Ramal São João da Barra (EF SESC Grussaí);
e) Ramal Campista (Campos dos Goytacazes – Miracema);
f) Ramal Saracuruna – Cantagalo;
g) Ramal Conrado – Miguel Pereira – Paty do Alferes;
h) Ramal “de subida da Serra de Petrópolis” (Magé – de Guia de Pacobaíba a Piabetá) e (Magé – da Vila Inhomirim a Petrópolis);
i) Ramal Trem da Mata Atlântica ligando Angra dos Reis – Lídice (Rio Claro) – Barra Mansa;
j) Ramal da Fazenda Mato Alto (Guaratiba) Rio de Janeiro;
k) Ramal Paraíba do Sul – Três Rios – Sapucaia (Jamapará); e,
l) Ramal Barrinha (Barra do Piraí – Japeri)”.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto de 2017.
Deputados: EDSON ALBERTASSI, ENFERMEIRA REJANE, JÂNIO MENDES, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, ANDRÉ CECILIANO, ELIOMAR COELHO, PAULO RAMOS, WANDERSON NOGUEIRA.
Informações Básicas
| Código | 20120301252 | Protocolo | 8438 |
| Autor | ENFERMEIRA REJANE, SABINO, EDSON ALBERTASSI, ANDREIA BUSATTO, ROBERTO HENRIQUES, JANIO MENDES | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 02/09/2012 | Despacho | 02/09/2012 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 08/11/2017 |
| Objeto de Apreciação | Emenda | Nº Objeto | (s) 01 a 03 |
| Data Sessão | 08/10/2017 | Tipo de Objeto | |
| Autor | OSORIO | Data da Publicação | 08/11/2017 |
Parecer
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