Tramitação de Distribuição

Ementa da Proposição

CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA COM OBJETIVOS TURISTICOS

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1252/2011, QUE “CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA COM OBJETIVOS TURÍSTICOS.”

Autora do Projeto: Deputada ENFERMEIRA REJANE
Co-Autores do Projeto: Deputados SABINO, ANDRÉIA BUSATTO, EDSON ALBERTASSI,JÂNIO MENDES, ROBERTO HENRIQUES
Autores das Emendas: Deputados LUIZ PAULO, WAGUINHO, NELSON GONÇALVES, PAULO RAMOS
Relator: Deputado WANDERSON NOGUEIRA

(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 01 À 04, E CONTRÁRIO À EMENDA Nº 05)

I – RELATÓRIO

Trata-se de exame e apreciação das Emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 1252/2012, que cria o programa estadual de recuperação da malha ferroviária com objetivos turísticos.

II – PARECER DO RELATOR

A presente proposição recebeu 05 emendas de Plenário, das quais as de nº 01 à 04 aperfeiçoam o projeto de lei.
Por tais motivos, manifesto meu parecer como FAVORÁVEL às Emendas nº 01, 02, 03 e 04, e CONTRÁRIO à Emenda nº 05, ao Projeto de Lei nº 1252/2012.

Sala das Comissões, em 15 de março de 2016.

(a) Deputado WANDERSON NOGUEIRA – Relator

III - CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 28 de abril de 2016, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE 01 À 04 E CONTRÁRIO À EMENDA 05 ao Projeto de Lei nº 1252/2012.

Sala das Comissões, 28 de abril de 2016.

(a) Deputada MARCIA JEOVANI, Presidente; Deputado ELIOMAR COELHO, Deputada ZEIDAN e Deputado WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos.

Informações Básicas

Código	20120301252	Protocolo	8438
Autor	ENFERMEIRA REJANE, SABINO, EDSON ALBERTASSI, ANDREIA BUSATTO, ROBERTO HENRIQUES, JANIO MENDES	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

02/09/2012

Despacho

02/09/2012

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação

02/02/2016

Data de Prazo

02/16/2016

Comissão	Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional	Objeto de Apreciação	Emenda
Nº Objeto	20120301252	Data da Distribuição	03/01/2016

Ata

3ª

T. Reunião

Ordinária

Publicação da Ata

Relator

WANDERSON NOGUEIRA

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião		Data da Devolução

Parecer

Tipo

Favorável às Emendas 01 à 04 e Contrário à Emenda 05

Data da Reunião

04/28/2016

Publicação do Parecer

05/06/2016

Ata

3ª

T. Reunião

Observações:

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