Ementa da Proposição


DISPÕE SOBRE A CIRURGIA PLASTICA PARA REMOÇÃO DE TATUAGEM PELO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 540/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A CIRURGIA PLÁSTICA PARA REMOÇÃO DE TATUAGEM PELO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA”.

Autor : Deputado MARCOS SOARES
Relator: Deputado LUIZ MARTINS
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se de projeto de lei que dispõe sobre a cirurgia plástica para remoção de tatuagem pelo sistema de saúde do Estado, na forma que menciona.

II – PARECER DO RELATOR

A proposição é meritória e merece prosperar, sendo o meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 540/2011.

Sala das Comissões, 10 de dezembro de 2013.


(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator

III – CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 13ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 540/2011

Sala das Comissões, 19 de dezembro de 2013

(a) Deputados: CORONEL JAIRO – Presidente, IRANILDO CAMPOS – Vice-Presidente, ROSENVERG REIS – membros efetivos e DIONÍSIO LINS – suplente.

Informações Básicas


Código

20110300540

Protocolo

2925

Autor

MARCOS SOARES

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas

Entrada06/01/2011Despacho06/01/2011

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação11/06/2013 Data de Prazo11/20/2013

ComissãoComissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº Objeto20110300540 Data da Distribuição11/27/2013

Ata13/13 T. ReuniãoExtraordinária
Publicação da Ata

RelatorLUIZ MARTINS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

TipoFavorável Data da Reunião12/19/2013
Publicação do Parecer12/20/2013


Ata13/13 T. Reunião

Observações:



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