Tramitação de Distribuição

Ementa da Proposição

“INSTITUI O “PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS” NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 573/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”

Autor: Deputada MYRIAN RIOS
Relator: Deputado ROBSON LEITE

(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Em exame o Projeto de Lei nº 573/2011, da ilustre Deputada Myrian Rios, que Institui o Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

II – PARECER DO RELATOR

O presente projeto visa garantir ao cidadão fluminense o acesso ao resgate dos valores humanos, que são fundamentos morais e espirituais da consciência humana. Todos os seres humanos podem e devem tomar conhecimento dos valores a eles inerentes. Muito das causas que afligem a humanidade está na negação destes valores como suporte e inspiração para o desenvolvimento integral do potencial individual e consequentemente do social.
A vivência dos valores alicerça o caráter, e reflete-se na conduta como uma conquista espiritual da personalidade.
Entendendo que o projeto em análise tem caráter público e fomenta a educação como um todo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 573/2011.

Sala das Comissões, em 07 de dezembro de 2011.

(a) Deputado ROBSON LEITE – Relator.

III – CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, na 15ª Reunião Extraordinária, realizada em 08 de dezembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 573/2011.

Sala das Comissões, 08 de dezembro de 2011.

(a) Deputados: COMTE BITTENCOURT – Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO.

Informações Básicas

Código
20110300573
Protocolo
3084

Autor
MYRIAN RIOS
Regime de Tramitação
Ordinária

Datas

Entrada 06/09/2011 Despacho 06/09/2011

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação 09/29/2011 Data de Prazo 10/13/2011

Comissão Comissão de Educação Objeto de Apreciação Proposição

Nº Objeto 20110300573 Data da Distribuição 11/03/2011

Ata 15/11 T. Reunião Extraordinária

Publicação da Ata

Relator ROBSON LEITE

Pedido de Vista

Autor

Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

Tipo Favorável Data da Reunião 12/08/2011

Publicação do Parecer 12/21/2011

Ata 15/11 T. Reunião

Observações:

Atalho para outros documentos

Código	20110300573	Protocolo	3084
Autor	MYRIAN RIOS	Regime de Tramitação	Ordinária

Comissão	Comissão de Educação	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto	20110300573	Data da Distribuição	11/03/2011