Ementa da Proposição
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRATICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA IDOSOS.
Texto do Parecer
PARECER
DA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 2892/2014, QUE “INSTITUI O PROGRAMA INCENTIVO À PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS PARA IDOSOS”.
Autor: Deputado PEDRO AUGUSTO
Relator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA
(FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
I – RELATÓRIO
Trata o presente relatório do exame ao Projeto de Lei nº 2892/2014, de autoria do Deputado Pedro Augusto, que institui o programa de incentivo à prática de exercícios físicos para idosos.
II – PARECER DO RELATOR
A proposição em análise não tem nenhum impedimento constitucional ou regimental que impeça o prosseguimento nesta comissão e o encaminhamento para discussão em Plenário. A iniciativa do autor em apresentar Projeto de Lei tratando deste assunto é louvável, razão pela qual é que concluo por parecer FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 2892/2014.
Sala das Comissões, 14 de abril de 2015.
(a) DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Relator
III – CONCLUSÃOA COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 2892/2014.
Sala das Comissões, 14 de maio de 2015.
(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; TIO CARLOS; PAULO RAMOS, Suplente
Informações Básicas
Código |
20140302892 |
Protocolo |
21996/2014 |
Autor |
PEDRO AUGUSTO |
Regime de Tramitação |
Ordinária |
Datas
| Entrada | 04/08/2014 | Despacho | 04/08/2014 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 10/07/2014 | Data de Prazo | 10/21/2014 |
| Comissão | Comissão de Esporte e Lazer | Objeto de Apreciação | Proposição |
| Nº Objeto | 20140302892 | Data da Distribuição | 10/07/2014 |
| Relator | CHIQUINHO DA MANGUEIRA |
Pedido de Vista
| Autor | | | |
| Data da Reunião | | Data da Devolução | |
Parecer
| Tipo | Favorável com o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça | Data da Reunião | 05/14/2015 |
| Publicação do Parecer | 05/15/2015 |
Observações:
Atalho para outros documentos
