Ementa da Proposição
“INSTITUI O “PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS” NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”
Texto do Parecer
PARECER
DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 573/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”
Autor: Deputada MYRIAN RIOS
Relator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO
(FAVORÁVEL )
I – RELATÓRIO Trata-se de projeto de lei de autoria da nobre Deputada Myrian Rios que institui o programa de resgate de valores morais, sociais, éticos e espirituais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
II – PARECER DO RELATORO projeto possui elevado mérito, na medida em que busca a promoção da cidadania, o fortalecimento das relações humanas, bem como a valorização da família, da escola e da comunidade.
Diversos fenômenos tem provocado graves e perigosas inversões de valores, com reflexo no processo de formação de jovens. O fascínio pela tecnologia e a substituição dos bens duradouros pelos descartáveis, associados às más práticas na vida privada e pública, minimizam, cada dia mais, o valor e o milagre da singularidade de cada existência, trazendo, como resultado, a violência, o vício e a degradação dos costumes.
Assim, pelo esforço representado pela proposição e ante à perspectiva de que possa atuar na mudança do atual quadro, este relator é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 573/2011.
Sala das Comissões, em 22 de setembro de 2011.
(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO, Relator.
III - CONCLUSÃO A COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de setembro de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 573/2011.
Sala das Comissões, 27 de setembro de 2011.
(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES, Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, membro efetivo da Comissão.
Informações Básicas
Código |
20110300573 |
Protocolo |
3084 |
Autor |
MYRIAN RIOS |
Regime de Tramitação |
Ordinária |
Datas
| Entrada | 06/09/2011 | Despacho | 06/09/2011 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 09/09/2011 | Data de Prazo | 09/23/2011 |
| Comissão | Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania | Objeto de Apreciação | Proposição |
| Nº Objeto | 20110300573 | Data da Distribuição | 09/15/2011 |
| Ata | 3ª RO | T. Reunião | Ordinária |
Pedido de Vista
| Autor | | | |
| Data da Reunião | | Data da Devolução | |
Parecer
| Tipo | Favorável | Data da Reunião | 09/27/2011 |
| Publicação do Parecer | 09/29/2011 |
Observações:
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