Texto do Objeto P/Apreciação:
EMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI Nº 1252/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ENFERMEIRA REJANE, SABINO, EDSON ALBERTASSI, ANDREIA BUSATTO, ROBERTO HENRIQUES E JÂNIO MENDES.
ADITIVA Nº 01
Inclua-se ao artigo 1º:
“Art. 1º ...
- Ramal de subida da Serra de Petrópolis.”
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2013.
Deputados: LUIZ PAULO, WAGUINHO
ADITIVA Nº 02
Inclua-se artigo 1º:
“Art. 1º - Fica criado o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária com objetivos turísticos do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de recuperar as seguintes linhas:”
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2013.
Deputados: LUIZ PAULO, WAGUINHO
ADITIVA N
º 03
Inclua-se artigo 3º:
“Art. 3º - A recuperação física das estações existentes em cada um dos municípios beneficiados pelo programa de revitalização das malhas ferroviárias, contará com a parceria das prefeituras locais podendo haver, também, parcerias privadas.”
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2013.
Deputados: LUIZ PAULO, WAGUINHO
ADITIVA Nº 04
Inclua-se ao art. 1º:
“Art. 1º - ...
- Ramal Barra Mansa – Angra dos Reis.”
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2013.
Deputados: NELSON GONÇALVES, PAULO RAMOS
MODIFICATIVA Nº 05
Modifica-se o art. 1º, que passa à seguinte redação:
“Art. 1º - Fica criado o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de recuperar todas as linhas ferroviárias do Estado do Rio de Janeiro.”
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de setembro de 2013.
Deputados: PAULO RAMOS, NELSON GONÇALVES
Informações Básicas
| Código | 20120301252 | Protocolo | 8438 |
| Autor | ENFERMEIRA REJANE, SABINO, EDSON ALBERTASSI, ANDREIA BUSATTO, ROBERTO HENRIQUES, JANIO MENDES | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 02/09/2012 | Despacho | 02/09/2012 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 09/13/2013 |
| Objeto de Apreciação | Emenda | Nº Objeto | (s) 01 a 05 |
| Data Sessão | 09/12/2013 | Tipo de Objeto | |
| Autor | LUIZ PAULO | Data da Publicação | 09/13/2013 |
Parecer
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