Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE GUARDA-PARQUE, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA, PREVISTO NO ART. 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 42.471 DE 25 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto do Parecer
PARECER ORAL
DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3163/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE GUARDA-PARQUE, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA, PREVISTO NO ART. 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº 42.471 DE 25 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Deputado CARLOS MINC
Relator: Deputado THIAGO PAMPOLHA
(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 10 e CONTRÁRIO À EMENDA 07)
Acompanho o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de outubro de 2019.
(a) Deputado THIAGO PAMPOLHA - Relator
Informações Básicas
| Código | 20140303163 | Protocolo | 24836/2014 |
| Autor | CARLOS MINC | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 08/27/2014 | Despacho | 08/27/2014 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 10/21/2019 | Comissão | Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| Objeto de Apreciação | Emenda | Nº Objeto | 20140303163 |
| Data da Sessão | 10/15/2019 | Relator | THIAGO PAMPOLHA |
Parecer
| Tipo | FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09 e 10 e CONTRÁRIO À EMENDA 07 | Data da Publicação | 10/16/2019 |
Observações:
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