Ementa da Proposição


DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS,UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1258/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS ELÉTRICOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.

Autor : Deputado LUIZ MARTINS
Relator: Deputado IRANILDO CAMPOS

(FAVORÁVEL)

I- RELATÓRIO

Trata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a instalação de bebedouros elétricos em hospitais públicos, unidades básicas de saúde e postos de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

II- PARECER DO RELATOR

O projeto ora em análise, não apresenta nenhum óbice a sua tramitação, tendo, inclusive, parecer da douta Comissão de Constituição e Justiça, pela sua constitucionalidade, além de propiciar aos usuários dos citados estabelecimentos de saúde melhores condições de atendimento.

Em razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1258/2012, em análise.


Sala das Comissões, 10 de abril de 2013.


(a) Deputado IRANILDO CAMPOS – Relator


III - CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE SAÚDE, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1258/2012.

Sala das Comissões, 30 de abril de 2013.

(a) Deputados: MÁRCIO PANISSET – Presidente, PEDRO FERNANDES – Vice Presidente, DR. GOTARDO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.



Informações Básicas


Código

20120301258

Protocolo

8507

Autor

LUIZ MARTINS

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas

Entrada02/14/2012Despacho02/14/2012

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação12/17/2012 Data de Prazo12/31/2012

ComissãoComissão de Saúde Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº Objeto20120301258 Data da Distribuição12/17/2012

Ata06/2013 T. ReuniãoOrdinária
Publicação da Ata

RelatorIRANILDO CAMPOS

Pedido de Vista

Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

TipoFavorável Data da Reunião04/30/2013
Publicação do Parecer05/15/2013


Ata06/2013 T. Reunião

Observações:



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