Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Proposta de Emenda Constitucional
20140100073
ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20140100073 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
05/14/2014
Dr. José Luiz Nanci
Requerimento de Anexação => 20140100073 => CORONEL JAIRO => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14, Requerimento de Anexação => 20140100073 => GRAÇA MATOS => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14
05/21/2014
Dr. José Luiz Nanci
20120100038
ALTERA O INCISO " I " DO ARTIGO 308 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO => 20120100038 => {A imprimir e à Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
10/24/2012
Dr. José Luiz Nanci
Distribuição => 20120100038 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20120100038 => Parecer: Pela Admissibilidade
08/26/2013
Dr. José Luiz Nanci
Despacho => 20120100038 => Proposição => => A imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para parecer sobre o mérito
09/04/2013
Dr. José Luiz Nanci
Despacho => 20120100038 => Proposição => => COMUNICADO - APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
09/05/2013
Dr. José Luiz Nanci
Distribuição => 20120100038 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para falar sobre o mérito => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20120100038 => Parecer: Favorável
10/22/2013
Dr. José Luiz Nanci
Projeto de Lei
20140302861
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CAPELANIA HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20140302861 => {Constituição e Justiça }
03/28/2014
Dr. José Luiz Nanci
Requerimento de Urgência => 20140302861 => EDINO FONSECA => A imprimir e à Mesa Diretora
04/25/2014
Dr. José Luiz Nanci
Despacho => 20140302861 => Proposição => of. ccj/173/14 => Deferido. Faça-se a anexação (do PL 2903/14). Em 19/11/14
11/21/2014
Dr. José Luiz Nanci