Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
Hide details for 2014010007420140100074
Two documents IconRed right arrow IconHide details for MODIFICA OS ARTIGOS 179, 180, E 181 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20140100074 => {A imprimirMODIFICA OS ARTIGOS 179, 180, E 181 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20140100074 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }05/22/2014Coronel Jairo
Blue right arrow Icon Tramitação de Desarquivamento04/01/2015Coronel Jairo
Blue right arrow Icon Requerimento de Desarquivamento => 20140100074 => ZAQUEU TEIXEIRA => À imprimir. Deferido.04/05/2019Coronel Jairo
Hide details for 2014010007320140100073
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 201401ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20140100073 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }05/14/2014Coronel Jairo
Blue right arrow Icon Requerimento de Anexação => 20140100073 => CORONEL JAIRO => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14, Requerimento de Anexação => 20140100073 => GRAÇA MATOS => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/1405/21/2014Coronel Jairo
Hide details for 2012010003820120100038
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA O INCISO " I " DO ARTIGO 308 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGALTERA O INCISO " I " DO ARTIGO 308 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO => 20120100038 => {A imprimir e à Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }10/24/2012Coronel Jairo
Blue right arrow Icon Distribuição => 20120100038 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20120100038 => Parecer: Pela Admissibilidade08/26/2013Coronel Jairo
Blue right arrow Icon Despacho => 20120100038 => Proposição => => A imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para parecer sobre o mérito09/04/2013Coronel Jairo
Blue right arrow Icon Despacho => 20120100038 => Proposição => => COMUNICADO - APRESENTAÇÃO DE EMENDAS09/05/2013Coronel Jairo
Blue right arrow Icon Distribuição => 20120100038 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para falar sobre o mérito => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20120100038 => Parecer: Favorável10/22/2013Coronel Jairo
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