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Autor(es)
Proposta de Emenda Constitucional
20140100073
ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20140100073 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
05/14/2014
Clarissa Garotinho
Requerimento de Anexação => 20140100073 => CORONEL JAIRO => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14, Requerimento de Anexação => 20140100073 => GRAÇA MATOS => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14
05/21/2014
Clarissa Garotinho
20140100072
ALTERA O § 1º DO ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIR AO MENOS UM REPRESENTANTE MULHER NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. => 20140100072 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
04/24/2014
Clarissa Garotinho
Arquivo => 20140100072
11/12/2019
Clarissa Garotinho
20130100065
ALTERA O CAPUT DO ART. 107 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REDUZINDO O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR. => 20130100065 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
12/23/2013
Clarissa Garotinho
Arquivo => 20130100065
11/12/2019
Clarissa Garotinho
20110100018
ACRESCENTA §4º AO ART. 105 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO. => 20110100018 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
09/02/2011
Clarissa Garotinho
Distribuição => 20110100018 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20110100018 => Parecer: Pela Inadimissibilidade
08/26/2013
Clarissa Garotinho
Despacho => 20110100018 => Proposição => => A imprimir e ao arquivo nos termos do art.89 c/c §8º do art. 192 do Regimento Interno
10/09/2013
Clarissa Garotinho
Arquivo => 20110100018
10/09/2013
Clarissa Garotinho