Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
Hide details for 2012010003820120100038
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA O INCISO " I " DO ARTIGO 308 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGALTERA O INCISO " I " DO ARTIGO 308 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO => 20120100038 => {A imprimir e à Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }10/24/2012Cidinha Campos
Blue right arrow Icon Distribuição => 20120100038 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20120100038 => Parecer: Pela Admissibilidade08/26/2013Cidinha Campos
Blue right arrow Icon Despacho => 20120100038 => Proposição => => A imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para parecer sobre o mérito09/04/2013Cidinha Campos
Blue right arrow Icon Despacho => 20120100038 => Proposição => => COMUNICADO - APRESENTAÇÃO DE EMENDAS09/05/2013Cidinha Campos
Blue right arrow Icon Distribuição => 20120100038 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para falar sobre o mérito => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20120100038 => Parecer: Favorável10/22/2013Cidinha Campos
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Hide details for 2014030302720140303027
Two documents IconRed right arrow IconHide details for AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CASO DE INTERRUPÇÃO TOTAL OU AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM CASO DE INTERRUPÇÃO TOTAL OU PARCIAL NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS DEVERÃO CONCEDER NA FORMA EM QUE MENCIONA DESCONTO DAS TARIFAS BANCÁRIAS AOS CONSUMIDORES. => 20140303027 => {Constituição e Justiça Defesa do Consumidor Economia Indústria e Comércio }06/12/2014Cidinha Campos
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140303027 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ANDRÉ CECILIANO => Proposição 20140303027 => Parecer: Pela Constitucionalidade08/26/2014Cidinha Campos
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140303027 => Comissão de Defesa do Consumidor => Relator: LUIZ MARTINS => Proposição 20140303027 => Parecer: Favorável11/06/2014Cidinha Campos
Blue right arrow Icon Distribuição => 20140303027 => Comissão de Economia Indústria e Comércio => Relator: ANDRE CORREA => Proposição 20140303027 => Parecer: Devolvido à Secretaria Geral da Mesa Diretora Por fim de legislatura01/06/2015Cidinha Campos
Blue right arrow Icon Despacho => 20140303027 => Proposição => 757/2015 => Ao Arquivo nos termos do caput do art. 91 do Regimento Interno.02/05/2015Cidinha Campos
Blue right arrow Icon Arquivo => 2014030302706/22/2016Cidinha Campos