Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Proposta de Emenda Constitucional
20140100073
ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20140100073 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
05/14/2014
Cidinha Campos
Requerimento de Anexação => 20140100073 => CORONEL JAIRO => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14, Requerimento de Anexação => 20140100073 => GRAÇA MATOS => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14
05/21/2014
Cidinha Campos
Projeto de Lei
20130302310
INSTITUI CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS - CETC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20130302310 => {Constituição e Justiça Transportes }
06/26/2013
Cidinha Campos
Distribuição => 20130302310 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: LUIZ MARTINS => Proposição 20130302310 => Parecer: Devolvido à Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura
01/07/2015
Cidinha Campos
Despacho => 20130302310 => Proposição => 757/15 => Ao Arquivo nos termos do caput do art. 91 do Regimento Interno.
02/05/2015
Cidinha Campos
Tramitação de Desarquivamento
03/26/2015
Cidinha Campos
Distribuição => 20130302310 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: DOMINGOS BRAZÃO => Proposição 20130302310 => Parecer: redistribuído
05/20/2015
Cidinha Campos
Redistribuição => 20130302310 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ANDRÉ LAZARONI => Proposição 20130302310 => Parecer: REDISTRIBUIDO
02/21/2017
Cidinha Campos
Redistribuição => 20130302310 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: RAFAEL PICCIANI => Proposição 2310/2013 => Parecer: Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de Legislatura
01/09/2019
Cidinha Campos
Arquivo => 20130302310
02/01/2019
Cidinha Campos
Requerimento de Desarquivamento => 20130302310 => ANDRÉ CECILIANO => A imprimir. Deferido.
07/03/2019
Cidinha Campos