Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
Hide details for Proposta de Emenda ConstitucionalProposta de Emenda Constitucional
Hide details for 2014010007220140100072
Two documents IconRed right arrow IconHide details for ALTERA O § 1º DO ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIR AO MENOS UM REPRESENTANTE ALTERA O § 1º DO ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA GARANTIR AO MENOS UM REPRESENTANTE MULHER NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA. => 20140100072 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }04/24/2014Aspásia Camargo
Blue right arrow Icon Arquivo => 2014010007211/12/2019Aspásia Camargo
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Hide details for 2013020002320130200023
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA => 2DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO, SUA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO COMPARTILHADA => 20130200023 => {Constituição e Justiça Legislação Constitucional Complementar e Códigos Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Economia Indústria e Comércio Saneamento Ambiental Defesa do Meio Ambiente Transportes Minas e Energia Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários Obras Públicas Servidores Públicos Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle}06/28/2013Aspásia Camargo
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130200023 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: DOMINGOS BRAZÃO => Proposição 20130200023 => Parecer: Pela Constitucionalidade11/14/2013Aspásia Camargo
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130200023 => Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos => Relator: ROSENVERG REIS => Proposição 20130200023 => Parecer: Favorável11/22/2013Aspásia Camargo
Blue right arrow Icon Requerimento de Anexação => 20130200023 => ANDRÉ CECILIANO => Deferido. proceda-se à anexação (do PLC 25/13). Em 20/05/1405/21/2014Aspásia Camargo
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20130200023 => ASPÁSIA CAMARGO => Aprovado12/05/2014Aspásia Camargo
Blue right arrow Icon Distribuição => 20130200023 => Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional => Relator: CLARISSA GAROTINHO => Proposição 20130200023 => Parecer: Devolvido para a Ordem do Dia12/09/2014Aspásia Camargo
Blue right arrow Icon Envio ao Plenário; => Inclusão na Ordem do Dia12/09/2014Aspásia Camargo
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20130200023 => Proposição => Encerrada Volta Com Emendas às Comissões Técnicas.12/10/2014Aspásia Camargo
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20130200023 => Emenda (s) 01 a 06 => ANDRE CORREA => Sem Parecer => 12/10/2014Aspásia Camargo