Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Proposta de Emenda Constitucional
20140100074
MODIFICA OS ARTIGOS 179, 180, E 181 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20140100074 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
05/22/2014
André Corrêa
Tramitação de Desarquivamento
04/01/2015
André Corrêa
Requerimento de Desarquivamento => 20140100074 => ZAQUEU TEIXEIRA => À imprimir. Deferido.
04/05/2019
André Corrêa
20140100073
ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 179 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20140100073 => {A imprimir Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
05/14/2014
André Corrêa
Requerimento de Anexação => 20140100073 => CORONEL JAIRO => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14, Requerimento de Anexação => 20140100073 => GRAÇA MATOS => Deferido. Proceda-se à anexação (à PEC 07/2003). Em 20/05/14
05/21/2014
André Corrêa
20140100066
ACRESCENTA INCISOS E PARÁGRAFOS AO ARTIGO 125 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO => 20140100066 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
02/21/2014
André Corrêa
Distribuição => 20140100066 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20140100066 => Parecer: Pela Admissibilidade
03/21/2014
André Corrêa
Despacho => 20140100066 => Proposição => => A imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para parecer sobre o mérito
03/25/2014
André Corrêa
Despacho => 20140100066 => Proposição => => COMUNICADO APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
03/31/2014
André Corrêa
Distribuição => 20140100066 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20140100066 => Parecer: Favorável
04/25/2014
André Corrêa
Discussão Primeira => 20140100066 => Proposição => Encerrada
05/07/2014
André Corrêa