Tramitação de Distribuição

Ementa da Proposição

OBRIGA AS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS QUE RECEBAM PATROCÍNIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIVULGAR MENSAGEM DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE.

Texto do Parecer

PARECER

DA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 2879/2014, QUE “OBRIGA AS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS QUE RECEBAM PATROCÍNIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DIVULGAR MENSAGENS DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE”.

Autores: Deputados CLARISSA GAROTINHO, ENFERMEIRA REJANE, PAULO RAMOS e ROBERTO DINAMITE

Relatora: Deputada MARCIA JEOVANI

( FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se de projeto de lei de autoria dos Deputados Clarissa Garotinho, Enfermeira Rejane, Paulo Ramos e Roberto Dinamite que obriga as produções cinematográficas que recebam patrocínio do Governo do Estado do Rio de Janeiro a divulgar mensagens de incentivo à doação de sangue.

II – PARECER DO RELATOR

A proposta é de alta relevância, hoje no Brasil os níveis de doadores são baixos, estão a quem da média ideal estabelecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). O percentual de brasileiros que doam sangue anualmente varia de 1,76% a 1,78%, quando o percentual ideal seria de 3% a 5%. Logo, voto FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2879/2014.

Sala das Comissões, em 27 de abril de 2015.

(a) Deputada MARCIA JEOVANI – Relatora

III – CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE CULTURA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de maio de 2015, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2879/2014.

Sala das Comissões, em 26 de maio de 2015.

(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA – Presidente, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT e WANDERSON NOGUEIRA - membros efetivos, e LUIZ PAULO - suplente.

Informações Básicas

Código
20140302879
Protocolo
21880/2014

Autor
CLARISSA GAROTINHO, ENFERMEIRA REJANE, PAULO RAMOS, ROBERTO DINAMITE
Regime de Tramitação
Ordinária

Datas

Entrada 04/02/2014 Despacho 04/02/2014

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação 04/07/2015 Data de Prazo 04/21/2015

Comissão Comissão de Cultura Objeto de Apreciação Proposição

Nº Objeto 20140302879 Data da Distribuição 04/07/2015

Ata 4ª/2015 T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata

Relator MARCIA JEOVANI

Pedido de Vista

Autor

Data da Reunião Data da Devolução

Parecer

Tipo Favorável Data da Reunião 05/26/2015

Publicação do Parecer 06/03/2015

Ata 4ª/2015 T. Reunião

Observações:

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Código	20140302879	Protocolo	21880/2014
Autor	CLARISSA GAROTINHO, ENFERMEIRA REJANE, PAULO RAMOS, ROBERTO DINAMITE	Regime de Tramitação	Ordinária

Comissão	Comissão de Cultura	Objeto de Apreciação	Proposição
Nº Objeto	20140302879	Data da Distribuição	04/07/2015