PROJETO DE LEI540/2011

Autor(es): Deputado MARCOS SOARES


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20110300540AutorMARCOS SOARES
Protocolo2925Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 06/01/2011Despacho 06/01/2011
Publicação 06/02/2011Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Saúde
03.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE A CIRURGIA PLASTICA PARA REMOÇÃO DE TATUAGEM PELO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIODISPÕE SOBRE A CIRURGIA PLASTICA PARA REMOÇÃO DE TATUAGEM PELO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO, NA FORMA QUE MENCIONA => 20110300540 => {Constituição e Justiça Saúde Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }06/02/2011Marcos Soares
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300540 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ANDRE CORREA => Proposição 20110300540 => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emenda06/20/2013
Blue right arrow Icon Vencido => 20110300540 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: LUIZ PAULO => Proposição 20110300540 => Parecer: PELA INCONSTITUCIONALIDADE - com voto em separado - Pela Constitucionalidade - com Emenda - do Deputado André Corrêa - Relator Original - e concordância do Deputado Luiz Martins com o voto em separado06/20/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300540 => Comissão de Saúde => Relator: ENFERMEIRA REJANE => Proposição 20110300540 => Parecer: Contrário11/06/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300540 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: LUIZ MARTINS => Proposição 20110300540 => Parecer: Favorável12/20/2013
Blue right arrow Icon Envio ao Plenário; => Inclusão na Ordem do Dia08/19/2014
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20110300540 => Proposição => Encerrada sem debates09/10/2014
Acceptable Icon Votação => 20110300540 => Parecer da CCJ => Aprovado (a) (s)09/10/2014
Blue right arrow Icon Arquivo => 2011030054009/29/2014