PROJETO DE LEI216/2011

Autor(es): Deputado RICARDO ABRAO


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:


JUSTIFICATIVA


Legislação Citada

Lei nº 7.661 de 16 de maio de 1998.
Decreto Federal nº 5.300 de 07 dezembro 2004.

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20110300216AutorRICARDO ABRAO
Protocolo1268Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 03/23/2011Despacho 03/23/2011
Publicação 03/24/2011Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Defesa do Meio Ambiente
03.:Saneamento Ambiental
04.:Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários
05.:Agricultura Pecuária e Políticas Rural Agraria e Pesqueira
06.:Ciência e Tecnologia
07.:Defesa Civil
08.:Economia Indústria e Comércio
09.:Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional
10.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2011030021620110300216
Two documents IconRed right arrow IconHide details for DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO – PEGC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20110300216 => {DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO – PEGC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. => 20110300216 => {Constituição e Justiça Defesa do Meio Ambiente Saneamento Ambiental Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários Agricultura Pecuária e Políticas Rural Agraria e Pesqueira Ciência e Tecnologia Defesa Civil Economia Indústria e Comércio Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }03/24/2011Ricardo Abrao
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300216 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ANDRE CORREA => Proposição 20110300216 => Parecer: Redistribuído04/18/2013
Blue right arrow Icon Redistribuição => 20110300216 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: LUIZ PAULO => Proposição 20110300216 => Parecer: Pela Constitucionalidade09/26/2013
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300216 => Comissão de Defesa do Meio Ambiente => Relator: CARLOS MINC => Proposição 20110300216 => Parecer: Devolvido à Secretaria Geral da Mesa Diretora por final de legislatura01/09/2015
Blue right arrow Icon Despacho => 20110300216 => Proposição => 757/15 => Ao Arquivo nos termos do caput do art. 91 do Regimento Interno. Em 4/2/1502/05/2015
Blue right arrow Icon Tramitação de Desarquivamento => 2011030021604/08/2015
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300216 => Comissão de Defesa do Meio Ambiente => Relator: THIAGO PAMPOLHA => Proposição 20110300216 => Parecer: Encaminhado a Secretria Geral da Mesa Diretora por Final de Legislatura01/03/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2011030021602/01/2019
Blue right arrow Icon Arquivo => 2011030021609/20/2019