PROJETO DE LEI573/2011

Autor(es): Deputado MYRIAN RIOS


A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

Nesse sentido é que solicito aos meus nobres colegas a aprovação desse projeto de lei, pois o ganho social é de extrema importância para todos.

Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20110300573AutorMYRIAN RIOS
Protocolo3084Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 06/09/2011Despacho 06/09/2011
Publicação 06/10/2011Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania
03.:Educação
04.:Cultura
05.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for “INSTITUI O “PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS” NO AMBITO DO ESTADO DO R“INSTITUI O “PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS” NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.” => 20110300573 => {Constituição e Justiça Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania Educação Cultura Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle }06/10/2011Myrian Rios
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300573 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: DOMINGOS BRAZÃO => Proposição 20110300573 => Parecer: Pela Constitucionalidade com Emendas09/06/2011
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300573 => Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania => Relator: FLávio Bolsonaro => Proposição 20110300573 => Parecer: Favorável09/29/2011
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300573 => Comissão de Educação => Relator: ROBSON LEITE => Proposição 20110300573 => Parecer: Favorável12/21/2011
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300573 => Comissão de Cultura => Relator: ASPÁSIA CAMARGO => Proposição 20110300573 => Parecer: Favorável03/15/2012
Blue right arrow Icon Distribuição => 20110300573 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: LUIZ MARTINS => Proposição 20110300573 => Parecer: Favorável06/14/2012
Blue right arrow Icon Envio ao Plenário; => Inclusão na Ordem do Dia06/14/2012
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20110300573 => Proposição => Encerrada sem debates12/06/2012
Acceptable Icon Votação => 20110300573 => Emenda (s) da CCJ => Aprovado (a) (s)12/06/2012
Acceptable Icon Votação => 20110300573 => Proposição assim emendada => Aprovado (a) (s)12/06/2012
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação do Vencido => 20110300573 => Comissão de Redação12/07/2012Myrian Rios
Blue right arrow Icon Envio ao Plenário; => Inclusão na Ordem do Dia12/07/2012
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo12/20/2012
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20110300573 => Redação do Vencido => Encerrada sem debates12/20/2012
Acceptable Icon Votação => 20110300573 => Emenda de redação => Aprovado (a) (s)12/20/2012
Acceptable Icon Votação => 20110300573 => Redação do Vencido assim emendada => Aprovado (a) (s)12/20/2012
Green right arrow Icon Resultado Final => 20110300573 => Lei 6394/201301/17/2013
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20110300573 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção => 02/27/2013
Blue right arrow Icon Arquivo => 2011030057303/06/2013