Projeto de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 313/2011

EMENTA:

CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO, DIRETOR DO PROCON-RJ.

Autor(es): Deputado JANIO MENDES, LUIZ MARTINS

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1º- Fica concedido o Diploma Leonel Brizola, ao Ilmo. Sr. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO , Diretor do PROCON-RJ.

Art. 2º- Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de agosto 2011

Deputado LUIZ MARTINS Deputado JANIO MENDES

JUSTIFICATIVA

José Bonifácio Ferreira Novellino , filho de Alexis Pinto Novellino e Olivia Ferreira Novellino nasceu em 14 de maio de 1945 na cidade de Cabo Frio. Fez seu curso primário, no Colégio Sagrado Coração de Jesus dirigido pela irmãs Franciscanas. No ano de 1957 ingressou no Seminário São José , em Niterói onde permaneceu até o final de 1959 quando retornou a Cabo Frio e passou a estudar no Colégio Estadual Miguel Couto, onde concluiu em 1964, como participante da primeira turma de formandos, o curso científico em Cabo Frio. Antes em 1960 participa da implantação da Radio Cabo Frio AM e obtém ali seu primeiro emprego com carteira assinada nas funções de Locutor permanecendo até 1962 quando vai trabalhar como escriturário no Banco Mercantil de Niteroi- Agência de Cabo Frio.

No ano de 1965 retorna a Niterói ingressando nos quadros do Banco Predial do Estado do Rio de Janeiro- Filial Rio – e preparando-se para o vestibular na Universidade Federal Fluminense onde é aprovado em 1966 para o curso de Economia.

No Banco Predial permanece até 1969 quando através de concurso público é aprovado e ingressa no quadro de funcionários do Banco do Estado da Guanabara permanecendo até 1971 quando decide retornar a Cabo Frio, abrir a Casa de Sucos “ BONIF”, e se filiar ao partido MDB pelas mãos de Wilson Mendes e Irapuan Pimenta.

Em 1972 é o início de sua vida pública quando concorre e é eleito vereador à Câmara Municipal de Cabo Frio tendo uma atuação marcante e destacando -se naquela legislatura, o que foi determinante para que seus companheiros de partido o indicassem para disputar o cargo de prefeito.

Em 1976 disputou com mais cinco candidatos e elegeu-se prefeito de Cabo Frio com 31 anos um dos mais jovens na história do município. Seu mandato foi marcado por destinar, prioritariamente, os poucos recursos arrecadados no município, para as áreas de educação e saúde de todos os quatro distritos de Cabo Frio ( Distrito Sede, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Tamoios). Marco importante de sua gestão foi a elaboração por uma comissão mista de técnicos do município e do governo do estado coordenados pela Professora Lyzia Bernardes do ante-projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano que após amplo e democrático debate promovido pela Camara Municipal de Cabo Frio foi aprovado, transformando-se em lei que até os dias de hoje continua sendo a base do crescimento urbano da Cidade.

Vale destacar como realizações desse período : construção da Escola Municipal Prof. Edilson Duarte (Distrito Sede), da Escola Municipal Yone Nogueira (Arraial do Cabo), compra do Colégio Rui Barbosa com a implantação gratúita do ensino de 2º.grau na rede municipal, construção da Rodoviária de Cabo Frio, do Hospital do IBASCAF , Duplicação da Ponte Feliciano Sodré e da Av. Teixeira e Souza, construção da Av. Júlia Kubtichek e a realização periódica de concurso público para todas as áreas do governo.

Com o término de seu mandato em 31 de janeiro de 1983 retorna a sua atividade ligada ao comercio de lanches reabrindo a casa de sucos “ BONIF “ e em 1984 é eleito presidente da Associação Comercial de Cabo Frio onde permanece até 1986 quando é nomeado pelo Governador Leonel Brizola para Diretor-Geral do Departamento das Municipalidades do Governo do Estado do Rio.

Ainda no Governo de Leonel Brizola foi Gerente Regional da CERJ na Região dos Lagos ( atual Ampla) onde massiços investimentos foram aplicados na Eletrificação Rural e nas chamadas comunidades de baixa renda permanecendo naquela empresa até se candidatar novamente a prefeito em 1992 quando se elegeu para seu segundo mandato que cumpriu até 31 de dezembro de 1996.

No seu segundo mandato continuou a investir em saúde e educação e cabe destacar as seguintes realizações : construção da Escola Municipal Prof. Darcy Ribeiro ( hoje E.M. Américo Vespúcio), da Escola Agrícola Dr. Nilo Batista , em Campos Novos ; da E.M. Vereador Emigdio Gonçalves Coutinho, em Búzios ; da desapropriação da Fazenda Campos Novos e a construção do Parque Agrícola de Exposições ; da reativação e ampliação do Hospital do IBASCAF passando a denominar-se Hospital Municipal São José Operário; da construção do Teatro Municipal , da construção do novo Centro Administrativo ( centrinho) onde hoje está instalado o Instituto Federal de Educação e o asfaltamento da estrada Cabo Frio-Búzios.

Em 1997 retorna às suas atividades comerciais abrindo a lanchonete Pastelândia que funciona até 2003 quando foi convidado pelo prefeito Henrique Melman de Arraial do Cabo para assumir o cargo de secretario de saúde daquele município.

Em 2002 concorreu ao mandato de Deputado Estadual pelo PDT e ficou como 1º. Suplente.

Em 2004 compõe como vice a chapa encabeça pelo prefeito Henrique Melman concorrendo a reeleição em Arraial do Cabo.

Em janeiro de 2005 é convocado pelo presidente da Assembléia Legislativa a assumir a vaga de Deputado Estadual cargo que exerce até 31 de janeiro de 2007. Como deputado estadual foi membro da Comissão Permanente de Orçamento e criou e presidiu duas Comissões Especiais sobre a Privatização das BR-s 101 e 393 e sobre a Terceirização dos Serviços de Coleta de Lixo realizando dezenas de audiências públicas sobre o tema. Nesse mesmo período assumiu a 1ª. Vice-presidencia da Executiva Estadual do PDT e em abril de 2007 com a ida do presidente Carlos Lupi para o Ministério do Trabalho , assume a presidência estadual do PDT cargo que exerce até hoje.

Em julho de 2009 assume a convite do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi a função de Superintendente Regional do Ministerio do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro ( antigo cargo de Delegado do Ministério de Trabalho) onde implantou importantes medidas de melhoria no atendimento ao público e descentralizou as ações da Superintendencia para as 10 Gerencias Regionais no estado valorizando os seus titulares e evitando o deslocamento dos trabalhadores até o Rio de Janeiro.

Em Março de 2010 deixa o cargo de Superintendente para se dedicar com exclusividade a campanha eleitoral do Partido Democrático Trabalhista_PDT.

Retorna a Superintendência do Ministério do Trabalho no Rio de Janeiro em novembro de 2011 e em janeiro de 2011 assume a direção do PROCON-RJ.

José Bonifacio Ferreira Novellino é casado com a médica Ana Lucia Valladão e tem duas filhas Daniele Medeiros Novellino e Juliana Medeiros Novellino

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas

Código	20110500313	Autor	JANIO MENDES, LUIZ MARTINS
Protocolo	4198	Mensagem
Regime de Tramitação	Ordinária

Entrada	08/16/2011	Despacho	08/16/2011
Publicação	08/17/2011	Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Normas Internas e Proposições Externas

TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 313/2011

Cadastro de Proposições

Data Public

Autor(es)

Projeto de Resolução

20110500313

CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO, DIRETOR DO PROCON-RJ. => 20110500313 => {Normas Internas e Proposições Externas }

08/17/2011

Janio Mendes,Luiz Martins

Distribuição => 20110500313 => Comissão de Normas Internas e Proposições Externas => Relator: BERNARDO ROSSI => Proposição 20110500313 => Parecer: Favorável

08/31/2011

Envio ao Plenário; => Inclusão na Ordem do Dia

08/31/2011

Discussão Única => 20110500313 => Proposição => Encerrada sem debates

10/07/2011

Votação => 20110500313 => Proposição => Adiada

10/07/2011

Votação => 20110500313 => Proposição => Aprovado (a) (s)

10/19/2011

Arquivo => 20110500313

10/26/2011

Resultado Final => 20110500313 => Resolução 271/2011