Cadastro de Proposições
Data Public
Autor(es)
Proposta de Emenda Constitucional
20090100049
ALTERA O CAPUT E § 5º DO ARTIGO 68 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO => 20090100049 => {Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade }
09/02/2009
Poder Executivo
Distribuição => 20090100049 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade => Relator: RENATO DE JESUS => Proposição => Parecer: Pela Admissibilidade
09/04/2009
Despacho => 20090100049 => Proposição => => A imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para parecer sobre o mérito
09/08/2009
Distribuição => 20090100049 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos => Relator: C O M U N I C A D O => Proposição => Parecer: APRESENTAÇÃO DE EMENDAS
09/08/2009
Distribuição => 20090100049 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para falar sobre o mérito => Relator: RENATO DE JESUS => Proposição => Parecer: Favorável à emenda e ao mérito da Proposta de Emenda Constitucional
09/18/2009
Discussão Primeira => 20090100049 => Proposição => Encerrada sem debates
09/24/2009
Votação => 20090100049 => Emenda => Aprovado (a) (s)
09/24/2009
Votação => 20090100049 => Proposição assim emendada => Aprovado (a) (s)
09/24/2009
Redação do Vencido => 20090100049 => Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade
09/25/2009
Poder Executivo
Discussão Segunda => 20090100049 => Redação do Vencido => Encerrada sem debates
10/01/2009
Votação => 20090100049 => Redação do Vencido => Aprovado (a) (s)
10/01/2009
Arquivo => 20090100049
10/14/2009
Resultado Final => 20090100049 => Emenda Constitucional 42/2009