PROJETO DE LEI1501/2008

Autor(es): Deputado COMTE BITTENCOURT


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20080301501AutorCOMTE BITTENCOURT
Protocolo13131Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 05/06/2008Despacho 05/06/2008
Publicação 05/07/2008Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça
02.:Educação
03.:Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle
04.:Mesa Diretora


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1501/2008TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1501/2008

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Two documents IconRed right arrow IconHide details for ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.  => 2008030ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. => 20080301501 => {Constituição e Justiça Educação Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle Mesa Diretora }05/07/2008Comte Bittencourt
Blue right arrow Icon Distribuição => 20080301501 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ALVARO LINS => Proposição 20080301501 => Parecer: redistribuído08/06/2008
Blue right arrow Icon Redistribuição => 20080301501 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: ALAIR CORREA => 20080301501 => Parecer: Devolvido para a Ordem do Dia02/12/2009
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20080301501 => COMTE BITTENCOURT => Aprovado02/12/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20080301501 => Comissão de Educação => Relator: INES PANDELO => Proposição 20080301501 => Parecer: Favorável02/13/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20080301501 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: LUIZ PAULO => Proposição 20080301501 => Parecer: Favorável02/13/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20080301501 => Mesa Diretora => Relator: CORONEL JAIRO => Proposição 20080301501 => Parecer: Favorável02/13/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20080301501 => Constituição e Justiça => Relator: LUIZ PAULO => Proposição 20080301501 => Parecer: Pela Constitucionalidade02/13/2009
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20080301501 => Proposição => Encerrada Volta Com Emendas às Comissões Técnicas.02/13/2009
Blue right arrow Icon Objeto para Apreciação => 20080301501 => Emenda (s) 01 a 04 => LUIZ PAULO => Sem Parecer => 02/13/2009
Blue right arrow Icon Distribuição => 20080301501 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: PAULO MELO => Emenda 20080301501 => Parecer: Devolvido para a Ordem do Dia04/14/2009
Blue right arrow Icon Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia => 20080301501 => COMTE BITTENCOURT => Aprovado04/15/2009
Acceptable Icon Votação => 20080301501 => Emenda (s) com pareceres favoráveis => Aprovado (a) (s)04/16/2009
Acceptable Icon Votação => 20080301501 => Proposição assim emendada => Aprovado (a) (s)04/16/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20080301501 => Comissão de Educação => Relator: NILTON SALOMÃO => Emenda 20080301501 => Parecer: Favorável04/16/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20080301501 => Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle => Relator: EDSON ALBERTASSI => Emenda 20080301501 => Parecer: Favorável04/16/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20080301501 => Mesa Diretora => Relator: GRAÇA MATOS => Emenda 20080301501 => Parecer: Favorável04/16/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20080301501 => Constituição e Justiça => Relator: PAULO MELO => Emenda 20080301501 => Parecer: Favorável04/16/2009
Two documents IconBlue right arrow Icon Redação do Vencido => 20080301501 => Comissão de Redação04/17/2009Comte Bittencourt
Blue right arrow Icon Envio ao Plenário; => Inclusão na Ordem do Dia04/17/2009
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo04/30/2009
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20080301501 => Redação do Vencido assim emendada => Encerrada sem debates04/30/2009
Acceptable Icon Votação => 20080301501 => Proposição => Aprovado (a) (s)04/30/2009
Green right arrow Icon Resultado Final => 20080301501 => Lei 5451/200905/25/2009
Blue right arrow Icon Ofício Origem: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO => 20080301501 => Destino: Alerj => Encaminha Informações Solicitadas => 05/27/2009
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20080301501 => Destino: Alerj => Comunicar Veto Parcial => 06/04/2009
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20080301501 => Veto Parcial => Encerrada sem debates12/16/2009
Blue right arrow Icon Votação => 20080301501 => Veto Parcial => Mantido o Veto12/16/2009
Blue right arrow Icon Parecer em Plenário => 20080301501 => Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos => Relator: ALESSANDRO CALAZANS => Veto Parcial 20080301501 => Parecer: Pela Manutenção do Veto12/16/2009
Blue right arrow Icon Arquivo => 2008030150112/17/2009