INDICAÇÃO LEGISLATIVA666/2009


Autor(es): Deputado FLAVIO BOLSONARO
ANTEPROJETO DE LEI

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

JUSTIFICATIVA


Legislação Citada



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Informações Básicas

Código20090600666AutorFLAVIO BOLSONARO
Protocolo17853Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada
    02/05/2009
Despacho
    02/05/2009
Publicação
    02/06/2009
Republicação
Comissões a serem distribuidas

01.:Indicações Legislativas


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Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2009060066620090600666
Two documents IconRed right arrow IconHide details for SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESSOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, AOS TRABALHADORES QUE EXERÇAM SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL COMO CONDUTORES DE VEÍCULOS. => 20090600666 => {Indicações Legislativas }02/06/2009Flavio Bolsonaro
Blue right arrow Icon Distribuição => 20090600666 => Comissão de Indicações Legislativas => Relator: JORGE BABU => Proposição 20090600666 => Parecer: Favorável03/17/2009
Blue right arrow Icon Envio ao Plenário; => Inclusão na Ordem do Dia03/17/2009
Blue right arrow Icon Discussão Única => 20090600666 => Proposição => Encerrada sem debates09/25/2009
Blue right arrow Icon Votação => 20090600666 => Proposição => Adiada09/25/2009
Acceptable Icon Votação => 20090600666 => Proposição => Aprovado (a) (s)09/30/2009
Blue right arrow Icon Arquivo => 2009060066609/30/2009
Green right arrow Icon Resultado Final => 20090600666 => Indicação Legislativa 666/2009