Distribuição



Ementa da Proposição

ALTERA A LEI 5079 DE 03 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO DEFINITIVO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA, CRIADO PELA LEI ESTADUAL Nº 1.901/91, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E MARICÁ.

Texto do Parecer



Informações Básicas


Código
20090302430
Protocolo
23269

Autor
LUIZ PAULO
Regime de Tramitação
Ordinária

Datas


Entrada
08/04/2009
Despacho
08/04/2009

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação
08/06/2009
Data de Prazo
08/20/2009


Comissão
Comissão de Constituição e Justiça
Objeto de Apreciação
Proposição

Nº Objeto
20090302430
Data da Distribuição
08/12/2009


Ata
0019/09
T. Reunião
Ordinária
Publicação da Ata


Relator
    PAULO MELO

Pedido de Vista


Autor



Data da Reunião

Data da Devolução

Parecer


Tipo
Devolvido para a Ordem do Dia
Data da Reunião
Publicação do Parecer08/20/2009



Ata

T. Reunião

Observações:



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