Ementa da Proposição
DECLARA O DIA DE OXUM COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Texto do Parecer
PARECER
DA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1924/2008, QUE “DECLARA O DIA DE OXUM COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.
Autor: Deputado ÁTILA NUNES
Relator: Deputado MARCELO FREIXO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se de projeto de lei que declara o Dia de Oxum como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro.II – PARECER DO RELATOR
O Projeto de Lei nº 1924/2008, de autoria do Deputado Átila Nunes, pretende que o dia de Oxum, comemorado em 8 de dezembro seja declarado patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de uma manifestação religiosa realizada há mais de 300 anos em nossa cidade.
Sendo assim, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala das Comissões, 14 de abril de 2009.
(a) Deputado MARCELO FREIXO – Relator
III – CONCLUSÃO A COMISSÃO DE CULTURA, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 29 de abril de 2009, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1924/2008.
Sala das Comissões, 29 de abril de 2009.
(a) Deputados: ALESSANDRO MOLON – Presidente, INÊS PANDELO, MARCELO FREIXO e APARECIDA GAMA - Suplente.
Informações Básicas
Código |
20080301924 |
Protocolo |
17036 |
Autor |
ÁTILA NUNES |
Regime de Tramitação |
Ordinária |
Datas
Entrada |
12/09/2008 |
Despacho |
12/09/2008 |
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação |
04/06/2009 |
Data de Prazo |
04/20/2009 |
Comissão |
Comissão de Cultura |
Objeto de Apreciação |
Proposição |
Nº Objeto |
20080301924 |
Data da Distribuição |
04/06/2009 |
Ata |
3ª/09 |
T. Reunião |
Extraordinária |
Relator |
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Pedido de Vista
Autor |
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Data da Reunião |
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Data da Devolução |
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Parecer
Tipo |
Favorável |
Data da Reunião |
04/29/2009 |
| Publicação do Parecer | 05/08/2009 |
Observações:
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