Distribuição



Ementa da Proposição

RECATEGORIZA A RESERVA BIOLÓGICA E ARQUEOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA COMO RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA, REDELIMITA SUA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto do Parecer



Informações Básicas


Código
20100303337
Protocolo

Autor
PODER EXECUTIVO
Regime de Tramitação
Urgência

Datas


Entrada
11/16/2010
Despacho
11/16/2010

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação
11/23/2010
Data de Prazo
12/07/2010


Comissão
Comissão de Constituição e Justiça
Objeto de Apreciação
Emenda

Nº Objeto
20100303337
Data da Distribuição
11/24/2010


Ata
0025/10
T. Reunião
Ordinária
Publicação da Ata


Relator
    PAULO MELO

Pedido de Vista


Autor



Data da Reunião

Data da Devolução

Parecer


Tipo
Devolvido para a Ordem do Dia
Data da Reunião
Publicação do Parecer11/24/2010



Ata

T. Reunião

Observações:



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