Distribuição



Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 2.298 DE 28 DE JULHO DE 1994

Texto do Parecer
PARECER

DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 2701/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.298, DE 28 DE JULHO DE 1994”.

Autor : Deputados ALESSANDRO MOLON E PEDRO AUGUSTO
Relator : Deputado ALTINEU CORTES
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO
Trata-se de projeto de lei dos nobres Deputados Alessandro Molon e Pedro Augusto visando incluir, no rol legal de pessoas com deficiência, aqueles com visão monocular.

II – PARECER DO RELATOR

Projeto altamente meritório, que não encontra óbice para sua normal tramitação, merecendo total acolhimento por esta Comissão Parlamentar, e por isso opino FAVORAVELMENTE.

Sala das Comissões, 28 de abril de 2010.

(a) Deputado ALTINEU CORTES - Relator.
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de maio de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2701/2009.

Sala das Comissões, 06 de maio de 2010.

(a) Deputados ALTINEU CORTES, Presidente; TUCALO, Vice-Presidente; e DIONISIO LINS, membro efetivo.

Informações Básicas


Código

20090302701

Protocolo

26582

Autor

ALESSANDRO MOLON, PEDRO AUGUSTO

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas


Entrada

11/05/2009

Despacho

11/05/2009

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação

04/26/2010

Data de Prazo

05/10/2010


Comissão

Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência

Objeto de Apreciação

Proposição

Nº Objeto

20090302701

Data da Distribuição

04/26/2010


Ata

0002/10

T. Reunião

Ordinária
Publicação da Ata


Relator

    ALTINEU CORTES

Pedido de Vista


Autor




Data da Reunião


Data da Devolução


Parecer


Tipo

Favorável

Data da Reunião

05/06/2010
Publicação do Parecer05/24/2010



Ata

0002/10

T. Reunião


Observações:



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