Distribuição



Ementa da Proposição

FICA CRIADO O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA O TRANSPORTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

Texto do Parecer
PARECER

DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, PELO QUAL “FICA CRIADO O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA O TRANSPORTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL”.

Autor: Deputado CARLOS MINC
Relatora: Deputada INÊS PANDELÓ

(FAVORÁVEL)


I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 3385/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc, que cria o sistema cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável

II – PARECER DO RELATOR

O oportuno projeto cria o Sistema Cicloviário com objetivo de incentivar o transporte por bicicletas em áreas apropriadas e abordado como modo de transporte para as atividades do cotidiano, devendo ser considerado modal efetivo na mobilidade da população.

Diante do exposto, o parecer é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 24 de fevereiro de 2014.

(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Relatora


III – CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião ordinária, realizada em 09 de abril de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº3385/2010

Sala das Comissões, 09 de abril de 2014.

(a) Deputados: CORONEL JAIRO – Presidente, LUIZ MARTINS, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO – Membros efetivos.

Informações Básicas


Código

20100303385

Protocolo

32402

Autor

CARLOS MINC

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas


Entrada

12/21/2010

Despacho

12/21/2010

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação

02/13/2014

Data de Prazo

02/27/2014


Comissão

Comissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle

Objeto de Apreciação

Proposição

Nº Objeto

20100303385

Data da Distribuição

02/13/2014


Ata

01/14

T. Reunião

Ordinária
Publicação da Ata


Relator

    INES PANDELO

Pedido de Vista


Autor




Data da Reunião


Data da Devolução


Parecer


Tipo

Favorável

Data da Reunião

04/09/2014
Publicação do Parecer04/28/2014



Ata

03/14

T. Reunião


Observações:



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