Parecer em Plenário



Ementa da Proposição

ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Texto do Parecer



Informações Básicas

Código20080301501 Protocolo13131
AutorCOMTE BITTENCOURT Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 05/06/2008 Despacho 05/06/2008

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação12/16/2009 ComissãoComissão de Emendas Constitucionais e Vetos

Objeto de ApreciaçãoVeto Parcial Nº Objeto20080301501

Data da Sessão12/15/2009 RelatorALESSANDRO CALAZANS

Parecer

TipoPela Manutenção do Veto Data da Publicação12/16/2009

Observações:



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