Distribuição



Ementa da Proposição

DEFINE O FUNK COMO MOVIMENTO CULTURAL E MUSICAL DE CARÁTER POPULAR.

Texto do Parecer
PARECER

DA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 1671/2008, QUE “DEFINE O FUNK COMO MOVIMENTO CULTURAL E MUSICAL DE CARÁTER POPULAR”.

Autores: Deputados MARCELO FREIXO e WAGNER MONTES
Relatora: Deputada INÊS PANDELO
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 1671/2008, que define o funk como movimento cultural e musical de caráter popular.
II – PARECER DO RELATOR

O projeto de lei, de autoria dos nobres Deputados Marcelo Freixo e Wagner Montes, que define o funk como movimento cultural e musical de caráter popular, é de grande relevância para o Estado do Rio de Janeiro não apenas pelo simbolismo que tal proposição traz consigo, ao conferir reconhecimento e legitimidade a esta manifestação cultural típica de nosso Estado, mas também por determinar o papel do poder público em promover as condições para que as manifestações próprias de movimento funk, ou seja, tratando a área cultural como assunto de interesse direto do Estado.
Isto posto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1671/2008.


Sala das Comissões, 20 de março de 2009.

(a) Deputada INÊS PANDELO – Relatora

Informações Básicas


Código
20080301671
Protocolo
14436

Autor
MARCELO FREIXO, WAGNER MONTES
Regime de Tramitação
Ordinária

Datas


Entrada
08/05/2008
Despacho
08/05/2008

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação
03/16/2009
Data de Prazo
03/30/2009


Comissão
Comissão de Cultura
Objeto de Apreciação
Proposição

Nº Objeto
20080301671
Data da Distribuição
03/19/2009


Ata
3ª/09
T. Reunião
Extraordinária
Publicação da Ata


Relator
    INES PANDELO

Pedido de Vista


Autor



Data da Reunião

Data da Devolução

Parecer


Tipo
Favorável
Data da Reunião
04/29/2009
Publicação do Parecer05/08/2009



Ata
3ª/09
T. Reunião

Observações:



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