Distribuição



Ementa da Proposição

ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Texto do Parecer



Informações Básicas


Código
20080301501
Protocolo
13131

Autor
COMTE BITTENCOURT
Regime de Tramitação
Ordinária

Datas


Entrada
05/06/2008
Despacho
05/06/2008

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação
05/08/2008
Data de Prazo
05/22/2008


Comissão
Comissão de Constituição e Justiça
Objeto de Apreciação
Proposição

Nº Objeto
20080301501
Data da Distribuição
05/12/2008


Ata
0011/08
T. Reunião
Ordinária
Publicação da Ata


Relator
    ALVARO LINS

Pedido de Vista


Autor



Data da Reunião

Data da Devolução

Parecer


Tipo
redistribuído
Data da Reunião
Publicação do Parecer08/06/2008



Ata
0018/08
T. Reunião

Observações:



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