Distribuição



Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 2.298 DE 28 DE JULHO DE 1994

Texto do Parecer
PARECER

DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2701/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.298, DE 28 DE JULHO DE 1994.”

Autores : Deputados ALESSANDRO MOLON e PEDRO AUGUSTO
Autor da emenda : Deputado MÁRCIO PACHECO
Relatora : Deputada GRAÇA PEREIRA
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO
Trata-se de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2701/2009, apresentada pelo nobre Deputado Márcio Pacheco, que indica circunstâncias para que seja considerada a visão monocular como deficiência.

II – PARECER DO RELATOR

A emenda de Plenário apresentada ao referido projeto de lei tem como finalidade aprimorar a presente proposição.
Por esse motivo, meu parecer é Favorável à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 2701/2009, acompanhando a Comissão de Constituição e Justiça.

Sala das Comissões, em 21 de outubro de 2014.

(a) Deputada GRAÇA PEREIRA – Relatora.
III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, na 6ª Reunião Extraordinária, realizada em 23 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2701/2009.

Sala das Comissões, em 23 de outubro de 2014.

(a) Deputados MÁRCIO PACHECO, Presidente; GRAÇA PEREIRA e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos.

Informações Básicas


Código

20090302701

Protocolo

26582

Autor

ALESSANDRO MOLON, PEDRO AUGUSTO

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas


Entrada

11/05/2009

Despacho

11/05/2009

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação

09/17/2014

Data de Prazo

10/01/2014


Comissão

Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência

Objeto de Apreciação

Emenda

Nº Objeto

20090302701

Data da Distribuição

09/17/2014


Ata

0006/2014

T. Reunião

Extraordinária
Publicação da Ata


Relator

    GRAÇA PEREIRA

Pedido de Vista


Autor




Data da Reunião


Data da Devolução


Parecer


Tipo

Favorável

Data da Reunião

10/23/2014
Publicação do Parecer12/04/2014



Ata

0006/2014

T. Reunião


Observações:



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