Distribuição



Ementa da Proposição

DENOMINA "RODOVIA CHRISTINO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR" A RODOVIA RJ 168, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ATALAIA NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO.

Texto do Parecer
PARECER

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3132/2010, QUE “DENOMINA ‘RODOVIA CHRISTINO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR’ A RODOVIA RJ 168, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MACAÉ A ATALAIA NO DISTRITO DE CÓRREGO DO OURO”.

Autor: Deputado SABINO
Relator: Deputado ANDRÉ CORRÊA
(PELA JURIDICIDADE)

I – RELATÓRIO
Trata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Sabino, que dispõe sobre a denominação de ”Rodovia Christino José da Silva Júnior” ao trecho da Rodovia RJ 168, que liga o município de Macaé a Atalaia, no distrito de Córrego do Ouro.

II – PARECER DO RELATOR

A presente propositura não contraria qualquer dispositivo legal, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação, sendo que o mérito acerca da proposição deverá ser apreciado no Plenário.
Em razão do exposto, meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei n° 3132/2010.

Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de abril de 2011.

(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.

III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 6ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3132/2010, concluindo PELA JURIDICIDADE.

Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de abril de 2011.

(a) Deputados: RAFAEL PICCIANI – Presidente, INÊS PANDELÓ – Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, SAMUQUINHA, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.

Informações Básicas


Código

20100303132

Protocolo

30065

Autor

SABINO

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas


Entrada

06/08/2010

Despacho

06/08/2010

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação

02/15/2011

Data de Prazo

03/01/2011


Comissão

Comissão de Constituição e Justiça

Objeto de Apreciação

Proposição

Nº Objeto

20100303132

Data da Distribuição

02/28/2011


Ata

0001/11

T. Reunião

Ordinária
Publicação da Ata


Relator

    ANDRE CORREA

Pedido de Vista


Autor




Data da Reunião


Data da Devolução


Parecer


Tipo

Pela Juridicidade

Data da Reunião

04/19/2011
Publicação do Parecer04/26/2011



Ata

006/2011

T. Reunião


Observações:



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