Distribuição



Ementa da Proposição

FICA CRIADO O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA O TRANSPORTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

Texto do Parecer
PARECER

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, QUE “FICA CRIADO O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA O TRANSPORTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL”.
Autor: Deputado CARLOS MINC
Autores das Emendas: Deputado PAULO RAMOS (Nº 01) Relator: Deputado LUIZ PAULO
(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 04, 08; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N° 13, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N°14; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 15)

I – RELATÓRIO
Trata-se de exame de emendas de plenário ao projeto de lei onde fica criado o sistema cicloviário no estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável.

II – PARECER DO RELATOR
A presente proposição de autoria do Deputado Carlos Minc, recebeu 15 emendas e após análise concluiu-se que as emendas nºs 01, 04, 08, 13, 14 contribuem para o aperfeiçoamento do projeto e as emendas n°13 e 14 devem ser acatadas através de subemenda.
SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA Nº 13
SUBEMENDA MODIFICATIVA À EMENDA Nº 14
Pelo exposto meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 04, 08; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N° 13, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N°14; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 15 do Projeto de Lei nº 3385/2010.

Sala da Comissão de Constituição e Justiça, 30 de Setembro de 2015.
(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator

III – CONCLUSÃO
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA na 20ª Reunião Ordinária, realizada em 06 de outubro de 2015, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 04, 08; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N° 13, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N°14; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 15 do Projeto de Lei nº 3385/2010.

Sala da Comissão de Constituição e Justiça, 06 de outubro de 2015.
(a) Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Vice-Presidente; LUIZ PAULO; JORGE FELIPPE NETO e ZAQUEU TEIXEIRA (membros efetivos); e CARLOS MINC (suplente).

Informações Básicas


Código

20100303385

Protocolo

32402

Autor

CARLOS MINC

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas


Entrada

12/21/2010

Despacho

12/21/2010

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação

08/05/2015

Data de Prazo

08/19/2015


Comissão

Comissão de Constituição e Justiça

Objeto de Apreciação

Emenda

Nº Objeto

20100303385

Data da Distribuição

08/05/2015


Ata


T. Reunião

Publicação da Ata


Relator

    LUIZ PAULO

Pedido de Vista


Autor




Data da Reunião


Data da Devolução


Parecer


Tipo

FAVORÁVEL ÀS EMENDAS 01, 04, 08; FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N° 13, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA N°14; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 02, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 15

Data da Reunião

10/06/2015
Publicação do Parecer10/08/2015



Ata

0020/2015

T. Reunião


Observações:



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