Ofício



Texto do Ofício
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Ofício CCJ N° 067/2009 Em 24 de março de 2009.





Senhor Presidente,



Na condição de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exª o Projeto de Lei n° 749/2007, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme solicitação da Relatora, Deputada Aparecida Gama.

Na oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração,

Atenciosamente,


Deputado PAULO MELO
Presidente
Comissão de Constituição e Justiça






Exm° Sr.
Deputado JORGE PICCIANI
DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro

Informações Básicas


Código

20070300749

Protocolo

6082

Autor

GILBERTO PALMARES

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas


    Entrada

08/15/2007

    Despacho

08/15/2007

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/24/2009 Número do Ofício067/2009
Data do Ofício03/24/2009

ProcedênciaComissão de Constituição e Justiça DestinoPresidente da Alerj

FinalidadeBaixa em Diligência à Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil Data da Publicação03/30/2009

Lei Número


Observações:



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