PROJETO DE LEI645/2007

Autor(es): Deputado DOMINGOS BRAZAO


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RESOLVE:
Art. 1º - Fica incluído no calendário de Eventos do Estado do Rio de Janeiro, o "Dia dos Taxistas", a ser comemorado anualmente no dia 12 de Outubro.

Art.2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
.

Plenario Barbosa Lima Sobrinho, 17 de julho de 2007.



DOMINGOS BRAZÃO
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada



Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Código20070300645AutorDOMINGOS BRAZAO
Protocolo4556Mensagem
Regime de TramitaçãoOrdinária
Link:

Datas:
Entrada 08/01/2007Despacho 08/01/2007
Publicação 08/02/2007Republicação

Comissões a serem distribuidas

01.:Constituição e Justiça


Hide details for TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 645/2007TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 645/2007

Cadastro de ProposiçõesData PublicAutor(es)
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Hide details for 2007030064520070300645
Two documents IconRed right arrow IconHide details for INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DOS TAXISTAS. => 20070300645 => {ConINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DOS TAXISTAS. => 20070300645 => {Constituição e Justiça }08/02/2007Domingos Brazao
Blue right arrow Icon Envio ao Plenário; => Pronto para a Ordem do Dia10/29/2007
Blue right arrow Icon Distribuição => 20070300645 => Comissão de Constituição e Justiça => Relator: LUIZ PAULO => Proposição 20070300645 => Parecer: Pela Constitucionalidade10/30/2007
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => 20070300645 => Proposição => Encerrada sem debates11/23/2007
Blue right arrow Icon Votação => 20070300645 => Proposição => Adiada11/23/2007
Acceptable Icon Votação => 20070300645 => Proposição => Aprovado (a) (s)12/05/2007
Two documents IconBlue right arrow Icon Tramitação de Autógrafo; Envio ao Poder Executivo12/19/2007
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => 20070300645 => Proposição => Encerrada sem debates12/19/2007
Acceptable Icon Votação => 20070300645 => Proposição => Aprovado (a) (s)12/19/2007
Green right arrow Icon Resultado Final => 20070300645 => Lei 5188/200801/15/2008
Blue right arrow Icon Ofício Origem: Poder Executivo => 20070300645 => Destino: Alerj => Comunicar Sanção => 01/29/2008
Blue right arrow Icon Arquivo => 2007030064502/15/2008