Parecer em Plenário



Ementa da Proposição

ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Texto do Parecer



Informações Básicas

Código20080301501 Protocolo13131
AutorCOMTE BITTENCOURT Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 05/06/2008 Despacho 05/06/2008

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação02/13/2009 ComissãoComissão de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle

Objeto de ApreciaçãoProposição Nº Objeto20080301501

Data da Sessão02/12/2009 RelatorLUIZ PAULO

Parecer

TipoFavorável Data da Publicação02/13/2009

Observações:



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