Ementa da Proposição
DECLARA A UMBANDA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Texto do Parecer
Informações Básicas
| Código | 20090302274 | Protocolo | 21943 |
| Autor | GILBERTO PALMARES | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 05/14/2009 | Despacho | 05/14/2009 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Criação | 06/15/2009 | Comissão | Constituição e Justiça |
| Objeto de Apreciação | Proposição | Nº Objeto | 20090302274 |
| Data da Sessão | 06/10/2009 | Relator | LUIZ PAULO |
Parecer
| Tipo | Pela Constitucionalidade | Data da Publicação | 06/15/2009 |
Observações:
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