Redistribuição



Ementa da Proposição

ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Texto do Parecer



Informações Básicas

Código20080301501 Protocolo13131
AutorCOMTE BITTENCOURT Regime de Tramitação Ordinária

Datas
Entrada 05/06/2008Despacho 05/06/2008

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação08/06/2008 Data de Prazo08/20/2008

ComissãoComissão de Constituição e Justiça Objeto de Apreciação
Nº Objeto20080301501 Data da Distribuição08/06/2008

Ata T. Reunião
Publicação
da Ata

Relator ALAIR CORREA

Pedido de Vista

Autor
Data
da Reunião		 Data da Devolução


Parecer


Tipo
Devolvido para a Ordem do Dia
Data da Reunião

Publicação do Parecer
02/12/2009

Ata T. Reunião

Observações:



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