Distribuição



Ementa da Proposição

FICA CRIADO O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA O TRANSPORTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL

Texto do Parecer
PARECER
DA COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº 3385/2010, PELO QUAL “FICA CRIADO O SISTEMA CICLOVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO INCENTIVO AO USO DE BICICLETAS PARA O TRANSPORTE, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL”.

Autor: Deputado CARLOS MINC
Relator: Deputado BERNARDO ROSSI
(FAVORÁVEL)

I – RELATÓRIO

Trata-se de análise do Projeto de Lei nº 3385/2010, que cria o Sistema Cicloviário no Estado do Rio de Janeiro, como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável.

II – PARECER DO RELATOR

A proposta sob análise, objetiva incentivar o uso de bicicletas em áreas apropriadas, como modo de transporte para as atividades do cotidiano, devendo ser considerado modal efetivo na mobilidade da população.
Por considerar que a presente iniciativa é relevante e que não esbarra em óbice quanto a sua tramitação, opino favoravelmente à aprovação do projeto de lei.
Pelo exposto, meu parecer em relação ao Projeto de Lei nº 3385/2010 é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 31 de outubro de 2013.

(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Relator.

III – CONCLUSÃO

A COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 04 de dezembro de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3385/2010.

Sala das Comissões, 04 de dezembro de 2013.

(a) Deputados: ÁTILA NUNES – Presidente, LUIZ MARTINS e ANDRÉ CECILIANO – membros efetivos.

Informações Básicas


Código

20100303385

Protocolo

32402

Autor

CARLOS MINC

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas


Entrada

12/21/2010

Despacho

12/21/2010

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação

08/01/2013

Data de Prazo

08/15/2013


Comissão

Comissão de Defesa do Meio Ambiente

Objeto de Apreciação

Proposição

Nº Objeto

20100303385

Data da Distribuição

08/20/2013


Ata

03/2013

T. Reunião

Ordinária
Publicação da Ata


Relator

    BERNARDO ROSSI

Pedido de Vista


Autor




Data da Reunião


Data da Devolução


Parecer


Tipo

Favorável

Data da Reunião

12/04/2013
Publicação do Parecer12/18/2013



Ata

03/2013

T. Reunião


Observações:



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