Parecer em Plenário



Ementa da Proposição

RECATEGORIZA A RESERVA BIOLÓGICA E ARQUEOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA COMO RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA, REDELIMITA SUA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto do Parecer



Informações Básicas

Código20100303337 Protocolo
AutorPODER EXECUTIVO Regime de TramitaçãoUrgência

Datas

Entrada 11/16/2010 Despacho 11/16/2010

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação12/02/2010 ComissãoComissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional

Objeto de ApreciaçãoEmenda Nº Objeto20100303337

Data da Sessão12/01/2010 RelatorPAULO MELO

Parecer

TipoAcompanha o parecer da Comissão de Constituição e Justiça Data da Publicação12/02/2010

Observações:



Atalho para outros documentos