Distribuição



Ementa da Proposição

ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Texto do Parecer



Informações Básicas


Código
20080301501
Protocolo
13131

Autor
COMTE BITTENCOURT
Regime de Tramitação
Ordinária

Datas


Entrada
05/06/2008
Despacho
05/06/2008

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação
02/13/2009
Data de Prazo
02/27/2009


Comissão
Comissão de Constituição e Justiça
Objeto de Apreciação
Emenda

Nº Objeto
20080301501
Data da Distribuição
03/11/2009


Ata
0003/09
T. Reunião
Ordinária
Publicação da Ata


Relator
    PAULO MELO

Pedido de Vista


Autor



Data da Reunião

Data da Devolução

Parecer


Tipo
Devolvido para a Ordem do Dia
Data da Reunião
Publicação do Parecer04/14/2009



Ata

T. Reunião

Observações:



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