Parecer em Plenário



Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE.

Texto do Parecer



Informações Básicas

Código20100303028 Protocolo29376
AutorPAULO RAMOS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas

Entrada 04/27/2010 Despacho 04/27/2010

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/28/2010 ComissãoComissão de Defesa do Meio Ambiente

Objeto de ApreciaçãoProposição Nº Objeto20100303028

Data da Sessão06/24/2010 RelatorANDRÉ LAZARONI

Parecer

TipoFavorável - com voto em separado - Contrário - do Deputado Carlos Minc Data da Publicação06/28/2010

Observações:



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