Distribuição



Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE.

Texto do Parecer



Informações Básicas


Código
20100303028
Protocolo
29376

Autor
PAULO RAMOS
Regime de Tramitação
Ordinária

Datas


Entrada
04/27/2010
Despacho
04/27/2010

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação
04/28/2010
Data de Prazo
05/12/2010


Comissão
Comissão de Constituição e Justiça
Objeto de Apreciação
Proposição

Nº Objeto
20100303028
Data da Distribuição
05/05/2010


Ata
0011/10
T. Reunião
Ordinária
Publicação da Ata


Relator
    PAULO MELO

Pedido de Vista


Autor



Data da Reunião

Data da Devolução

Parecer


Tipo
Ofício Pela Baixa em Diligência
Data da Reunião
06/14/2010
Publicação do Parecer



Ata

T. Reunião

Observações:



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