Distribuição



Ementa da Proposição

ALTERA A LEI Nº 5.502, DE 15 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E RECOLHIMENTO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO FORMA DE COLOCÁ-LAS À DISPOSIÇÃO DO CICLO DE RECICLAGEM E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE FLUMINENSE.

Texto do Parecer



Informações Básicas


Código

20100303028

Protocolo

29376

Autor

PAULO RAMOS

Regime de Tramitação

Ordinária

Datas


Entrada

04/27/2010

Despacho

04/27/2010

Informações sobre a Tramitação


Data de Criação

04/28/2010

Data de Prazo

05/12/2010


Comissão

Comissão de Constituição e Justiça

Objeto de Apreciação

Proposição

Nº Objeto

20100303028

Data da Distribuição

05/05/2010


Ata

0011/10

T. Reunião

Ordinária
Publicação da Ata


Relator

    PAULO MELO

Pedido de Vista


Autor




Data da Reunião


Data da Devolução


Parecer


Tipo

Ofício Pela Baixa em Diligência

Data da Reunião

06/14/2010
Publicação do Parecer



Ata


T. Reunião


Observações:



Atalho para outros documentos